Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

A impenhorabilidade do box da garagem

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Sancho pança no Peru

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

STF determina instalação da CPI dos Bingos

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Fraude à execução. Art. 593, II, do CPC. É firme a jurisprudência do STJ no sentido de que somente a citação válida caracteriza demanda em andamento para os fins do art. 593, II, do Código de Processo Civil.

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Enquadramento sindical

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.